Reduzir o impacto económico da pandemia do coronavírus tornou-se o objectivo número um de Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu. A ativação do chamado “Helicopter Money” é a medida mais extrema da carteira de um banco central. Esta medida consiste em injectar dinheiro diretamente nos cidadãos para relançar a economia.
A Presidente foi interrogada por um eurodeputado belga sobre a possibilidade de o BCE utilizar esta medida devido à pandemia. A resposta da Presidente foi muito ambígua, sem a declarar ou rejeitar: “O Conselho do BCE nunca discutiu a utilização do ‘Helicopter Money’. O BCE não adoptou, portanto, uma posição comum sobre esta matéria”, afirmou Lagarde.
Quis salientar que um processo desta magnitude requer “complexidades operacionais, contabilísticas e jurídicas” e que atualmente não contam com uma análise exaustiva do seu impacto económico e monetário.
Não à monetização da dívida
A monetização da dívida tem sido o outro foco de especulação sobre os próximos passos a serem dados pelo órgão regulador. O Banco de Inglaterra tem sido uma das instituições que decidiu financiar diretamente a dívida por si emitida.
Numa carta ao eurodeputado Marco Zanni, Lagarde quis recordar aos países membros que os tratados da União Europeia proíbem expressamente o Banco Central Europeu de adquirir diretamente dívidas emitidas tanto pelos próprios organismos da União como pelos governos centrais, regionais ou locais que a compõem. Esta restrição, como explicou Lagarde, não existe para a dívida das empresas.
A Presidente do BCE salientou que esta restrição se destina a “encorajar os Estados-Membros a adoptarem políticas orçamentais coerentes, não permitindo o financiamento monetário ou défices públicos que conduzam a níveis excessivamente elevados de dívida pública”. Assim, a compra da dívida pública diretamente aos Estados desencorajá-los-ia de adoptar medidas de disciplina orçamental.