Com o crescimento do investimento em criptoativos, o novo presidente da CMVM, Gabriel Bernardino alerta para uma regulamentação mais consistente. Essa regulamentação diminuirá os riscos, algo que Bernardino afirma que os investidores devem ter em conta. Os criptoativos em Portugal devem ser circulados por uma legislatura mais completa, mas que para já se espera pelo regime europeu, avança o presidente de posse recém-tomada.
“O que podemos fazer é obviamente alertar os investidores para perceberem os riscos que estão a correr. Admito perfeitamente que essas competências venham com a implementação de regulamentação europeia” defende Gabriel Bernardino em conferência de imprensa em Lisboa para a apresentação da estratégia da CMVM para os próximos três anos. “Acho que é importante, sem dúvida” que exista uma regulamentação eficaz para este setor em tão largo crescimento, avança.
Gabriel Bernardino, que veio substituir Gabriela Figueiredo Dias na direção da reguladora financeira, conta que em Portugal e na Europa, bem como na maioria dos países, não existe uma regulação muito precisa. No entanto, está de momento em criação um regulamento comunitário para criptoativos, chamado MICA. MICA, que significa Markets in Crypto-Asset, será o ponto de partida para uma futura legislação em Portugal para regular criptoativos enquanto valores mobiliários.
O MICA está sob a mesa de discussão entre Conselho e Parlamento Europeus, que estão perto de chegar a uma decisão para a aprovação. Ainda assim, relembra Bernardino, mesmo após aprovação, a regulação portuguesa de criptoativos pode chegar a demorar um ano ou mais a ser implementada eficazmente.
Investimento em criptoativos: riscos e vantagens
Quanto a riscos para os investidores, o presidente da CMVM alerta que podem ser em termos de “mecanismos de evolução dos preços, de poder haver manipulação e de possíveis esquemas de fraudes“.
“Alertamos que quem investe nestas áreas tenha consciência dos riscos que está a correr. Tudo o que seja para além disso necessitamos de regulação específica em termos europeus e nacionais“. Bernardino não deixa de reiterar que há sempre riscos no que toca a tipos de investimentos novos, principalmente com pouca regulação, que é o caso dos criptoativos.
A única regulação que existe no país está a cargo do Banco de Portugal e é quem dá autorização e faz supervisão de entidades que exercem serviços de troca, transferência ou guarda de ativos virtuais (como a Bitcoin). Fala-se de ativos com investimento possível com retorno muito grande, associada às novas tendências mais digitais e tecnológicas.
E o que são?
O Banco de Portugal (BdP) define criptoativos como “representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, como o valor dos criptoativos oscila muito, são sobretudo utilizados como ativos de investimento”. A Bitcoin é um exemplo disso.
Por outro lado, existem outros tipos de criptoativos bastante interessantes para os investidores. É o caso das stablecoins e “existem mecanismos que procuram garantir a estabilidade do seu valor. Por exemplo, através da associação da stablecoin a um cabaz de referência composto por ativos ou moedas”.
É importante entender que, apesar de muitas vezes referidos como “moedas virtuais”, os criptoativos não são de facto moedas. E o BdP explica porquê: “são muito voláteis, não permitem estabelecer um preço para os bens, nem preservar o poder de compra. Por outro [lado], porque não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por qualquer outra autoridade nacional ou europeia e porque não existe qualquer proteção legal que confira direitos de reembolso ao consumidor.”.
Para descobrir mais sobre não só criptoativos como de outros termos e ativos como blockchain, DLT, entre outros, visite o site do Banco de Portugal.
Em suma, o investimento em criptoativos pode tornar-se extremamente recompensante, mas pede uma aprendizagem profunda. Aprender não só sobre o mercado que os rodeia, mas também o estado da legislação em vigor, tendo sempre em conta os riscos que se podem estar a correr.
Fonte: Banco de Portugal / JN