Recentemente, o grupo Hipoges obteve as certificações ISO 37001 e UNE 19601, no Sistema de Gestão Antissuborno e no Sistema de Gestão de Conformidade Criminal, respetivamente, pelo organismo internacional de certificação EQA. Para a Hipoges, o Compliance Penal tornou-se um plano de prevenção fundamental, consciente da importância da excelência em novas práticas no campo ESG.
A Certificação de Gestão Anti-Suborno ISO 37001 obtida para Espanha e Portugal, acreditada pela ENAC, estabelece os requisitos para garantir boas práticas dentro das empresas e outras organizações na prevenção, deteção e resposta ao suborno. Esta certificação persegue o propósito que as empresas implementam, desenvolvem e avaliam e, desta forma, o sistema de compliance é eficaz. Um dos seus principais objetivos é evitar qualquer ação que implique o não cumprimento da lei e, por sua vez, que haja uma sanção imediata, seja uma sanção ou uma perda a nível reputacional dentro da empresa.
A certificação UNE 19601 partilha o mesmo objetivo da norma ISO 37001, mas é aplicável apenas no quadro jurídico espanhol. A origem deste regulamento remonta às reformas do Código Penal de 2010 e 2015, que estabelece a responsabilidade penal das pessoas coletivas. A área de Compliance da Hipoges, relativamente à norma UNE 19601 (certificação acreditada pela ENAC no EQA), conta-nos que “celebram esta outra certificação uma vez que se traduz no estabelecimento e desenvolvimento eficiente de uma estrutura e metodologia internas. Este método, por sua vez, assegura boas práticas nesta área e, assim, poder prevenir os crimes previstos no artigo 31.º-A do Código Penal”.
Por sua vez, e no que diz respeito à certificação relacionada com a norma ISO 37001, esta é específica ao fornecimento de um guia para a implementação, suporte, revisão e melhoria de um sistema de gestão antissuborno, um tópico intimamente ligado à gestão de um sistema de Compliance.
A certificação antissuborno, acreditada pela ENAC, é igualmente recomendada e útil para as empresas que contratam no setor público, como para as que centram a sua atividade na esfera puramente privada. Além disso, também é indicado para organizações sem fins lucrativos, seja qual for o seu tamanho.
Nas palavras de Blanca Morales, nossa Corporate Counsel do departamento de Legal Advisory & Compliance “o departamento de Compliance está sempre à procura de fortalecer a sua posição contra riscos criminais, tanto internamente como perante os nossos clientes, nacional e internacionalmente.”
Ao que Cristina Brey, Team Coordinator Legal Advisory & Compliance, também do departamento de Compliance, acrescenta que “o processo para obter a certificação envolveu oito meses de trabalho árduo e auditoria em que vimos envolver muitos departamentos da Hipoges, bem como a alta administração. Esta certificação demonstra a conformidade de todos os colaboradores com as boas práticas, bem como o seu compromisso contra a fraude e a corrupção. Os próximos passos da Hipoges serão continuar a reforçar os valores contra a corrupção, não só de todos os colaboradores, mas também dos parceiros de negócio com quem a Hipoges trabalha.”
